Política de Privacidade

1. Quem é a responsável

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais referidos nesta política é:

2. Este site não recolhe dados pessoais

Este site é apenas informativo. Não tem formulários, não pede registo e não utiliza cookies, ferramentas de estatística (analytics) nem publicidade. Os tipos de letra e as imagens são servidos a partir do próprio site, sem pedidos a terceiros.

O único tratamento que ocorre ao visitar o site é técnico e está descrito no ponto 3.

3. Alojamento do site (Cloudflare)

O site é alojado e distribuído pela Cloudflare, Inc., que atua como subcontratante. Para entregar as páginas e proteger o site contra abusos e ataques, a Cloudflare trata automaticamente os dados técnicos de cada pedido feito ao site, como o endereço IP, a data e a hora do pedido, a página pedida e a identificação do navegador e do dispositivo (user-agent).

• Finalidade: disponibilizar o site e garantir a sua segurança.
• Fundamento: interesse legítimo da responsável em manter o site acessível e seguro (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD).
• Conservação: estes registos são conservados pela Cloudflare apenas pelo tempo necessário àquelas finalidades. A responsável não os utiliza para identificar visitantes nem para fins de marketing.

4. Quando me contacta por WhatsApp ou email

O contacto faz-se por WhatsApp (+351925264613) ou por email (leniborralho@gmail.com). Os dados que me envia por esses meios, como o seu nome, o número de telemóvel ou o endereço de email e o conteúdo da mensagem, ficam nesses canais.

• Finalidade: responder ao seu pedido e, se for o caso, preparar e prestar o serviço.
• Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido e execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD); para pedidos gerais de informação, o interesse legítimo em responder-lhe (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD); para a faturação, o cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c), do RGPD).

O WhatsApp (Meta) e o serviço de correio eletrónico são canais que escolhe utilizar. Esses serviços tratam os dados das comunicações nos termos dos seus próprios termos e políticas de privacidade, que pode consultar junto de cada um. Envie apenas a informação necessária ao seu pedido.

O fornecimento destes dados é voluntário. Sem eles, porém, não me é possível responder-lhe.

5. Quem tem acesso aos seus dados

Os seus dados não são vendidos nem partilhados para fins de marketing. Têm acesso a eles:

Podem ainda ter acesso, quando a lei o exija, as autoridades competentes, por exemplo a Autoridade Tributária quanto aos dados de faturação.

6. Transferências para fora da União Europeia

A Cloudflare e os prestadores de WhatsApp e de email podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. No caso da Cloudflare, essas transferências estão abrangidas pela decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework) e, subsidiariamente, por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Nos serviços de WhatsApp e de email, aplicam-se as garantias indicadas pelos respetivos prestadores.

7. Durante quanto tempo guardo os seus dados

• Mensagens de contacto sem seguimento: até 24 meses após o último contacto.
• Clientes: durante a relação contratual e, depois dela, pelos prazos legais aplicáveis, designadamente os prazos de conservação de documentos fiscais.
• Registos técnicos do alojamento: pelo tempo descrito no ponto 3.

Terminados estes prazos, os dados são apagados.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode, a qualquer momento:

• aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• retificar dados inexatos ou incompletos;
• apagar os seus dados, quando já não sejam necessários ou o tratamento não tenha fundamento;
• limitar o tratamento;
• opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo;
• receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade), quando aplicável.

Como exercer: envie um email para leniborralho@gmail.com com o assunto «Proteção de Dados». Responderei no prazo de um mês.

Não são tomadas decisões automatizadas nem são definidos perfis com base nos seus dados.

9. Reclamação à CNPD

Se considerar que os seus dados não são tratados de acordo com a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo:

10. Cookies

Este site não utiliza cookies nem tecnologias semelhantes de armazenamento no seu dispositivo.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou nas práticas de tratamento. A data no topo indica a última revisão.